Crise na CMT: vereadores querem afastamento do presidente

Mandado de segurança na justiça quer obrigar presidente da Casa, José Gomes (PPS), a cumprir o regimento interno

José Gomes, presidente da CMT, pode ser afastado da presidencia da Câmara

Sessão tumultuada ontem (23) na Câmara Municipal de Tucuruí. Foi a primeira depois que a vereadora e primeira secretária, Edileuza Meireles (PSC), entrou com mandado de segurança na justiça para que o presidente da Casa, José Gomes (PPS), cumpra o regimento interno no que diz respeito à ordenação de despesas.

O presidente vinha ignorando o regimento desde que assumiu a presidência e, com isso, afastando a primeira secretária, que regimentalmente deve fazer parte no controle do orçamento.

Segundo a vereadora, pairam suspeitas sobre licitações que teriam sido feitas irregularmente, em casos de alugueis de carros, despesas de fotocópias, além de cursos desnecessários e com valores absurdos.

Ao contrário do que acontecia antes das denúncias tornarem o caso público, agora alguns vereadores já cogitam pedir o afastamento do presidente.

Dos dez parlamentares, apenas três se manifestaram favoráveis: Bena Navegantes (PP), Tabaco (PRP) e a própria Edileuza.

Num verdadeiro “quebra-pau” no plenário, até a bancada da oposição, formada por PT/PSC, rachou. Para que o afastamento seja aprovado são necessárias as assinaturas de seis vereadores.

Na justiça

O mandado de segurança impetrado pela vereadora Edileuza Meireles (PSC) que pretendia impedir a tramitação, na Câmara Municipal, do Projeto de Resolução nº 001/2011 foi negado pela juíza Rosa Maria Moreira da Fonseca, da Primeira Vara da Comarca de Tucuruí.

O Projeto em questão visa alterar o Regimento Interno da Casa para atribuir ao diretor financeiro a ordenação de despesas em conjunto com o presidente da Casa, excluindo da atribuição a primeira secretária, no caso a vereadora. Os autores do projeto são os vereadores Tabaco (PRP), Titonho (PTB), Bena Navegantes e Chico Enfermeiro, ambos do PP.

Segundo a vereadora Edileuza, a decisão é provisória, pois a juíza pretende ouvir a outra parte antes de sua decisão definitiva. O presidente José Gomes (PPS) já foi intimado a comparecer diante da magistrada em dez dias a contar de 18 de novembro, data em que proferiu a decisão.

Fonte: agorapress